Institui o mês de Agosto como “Mês Municipal da Juventude”, em complemento às comemorações do “Dia do Estudante” e o “Dia Internacional da Juventude”, comemorados respectivamente nos dias 11 e 12 de agosto e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral.
Altera os artigos 1º e 3º, da Lei nº 807 de 10 de novembro de 2014 e determina outra providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.950,00 (Noventa e três mil, novecentos e cinquenta reais), e determina outras providên
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 259.300,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais), e determi
Autoriza o Prefeito Municipal a atribuir à Rua localizada no Bairro Vale dos Pinheiros, nº 60, Município de Pinheiral, o nome de “Beco Rec.pdf
Ratifica os efeitos do Decreto nº 3.129, de 05 de novembro de 2021, e determina outras providências.
Altera as alíneas “a” até “h”, do Inciso I, as alíneas “a” até “m” do Inciso II, além das alíneas “a” até “e”, do Inciso III, todas do Artigo 1º
Concede revisão geral aos vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos, empregados públicos e agentes públicos municipais
Convoca a II Conferência Municipal de Saúde Mental de Pinheiral e dá outras providências.