Decreto Nº 3.159/2021
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e dete.
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e dete.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.159,15 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos) e dá outra
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.123, de 25 de outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.827.700,00 (Hum milhão, oitocentos e vinte e sete m
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.394.000,00 (Um milhão e trezentos e noventa e quatr
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil, reais), e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 231.231,00 (Duzentos e trinta e um mil e duzentos e trinta e um reais), e dá out
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 88.850,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), e dá outras provi