Legislações

Decreto Nº 3.157/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.156/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.159,15 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos) e dá outra

Decreto Nº 3.155/2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.123, de 25 de outubro de 2021

Decreto Nº 3.154/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.827.700,00 (Hum milhão, oitocentos e vinte e sete m

Decreto Nº 3.153/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.394.000,00 (Um milhão e trezentos e noventa e quatr

Decreto Nº 3.152/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil, reais), e dá outras providências

Decreto Nº 3.151/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 231.231,00 (Duzentos e trinta e um mil e duzentos e trinta e um reais), e dá out

Decreto Nº 3.150/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 88.850,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), e dá outras provi

Decreto Nº 3.149/2021

Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco da Comunidade”.

Decreto Nº 3.148/2021

Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua da Paz”