Decreto Nº 3.168/2021
Convoca a II Conferência Municipal de Saúde Mental de Pinheiral e dá outras providências.
Convoca a II Conferência Municipal de Saúde Mental de Pinheiral e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.387.119,24 (Um milhão, trezentos e oitenta sete mil, cento e dezenove reais
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 30 de dezembro de 2021, e determina outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação das Tarifas dos serviços de Táxi, no município, de acordo com o Artigo 27, da Lei Municipal nº 952, de 20 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de dezembro 2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 219.550,00 (Duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.147.249,00 (Um milhão, cento e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco São João”.
Prorroga medidas de isolamento social ainda necessário para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e dete.