Legislações

Decreto Nº 3.137/2021

Autoriza as instituições particulares do Município a retornarem as aulas presenciais com 100% (cem por cento) de sua capacidade e determina outras providênc

Decreto Nº 3.136/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.135/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.134/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.133/2021

Convoca Reunião Ampliada Intersetorial do Município de Pinheiral e dá outras providências.

Decreto Nº 3.132/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Decreto Nº 3.131/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 198.059,10 (Cento e noventa e oito mil, cinquenta e nove reais e dez centavos),

Decreto Nº 3.130/2021

Convoca a Vª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Pinheiral e dá outras providências

Decreto Nº 3.129/2021

Suspende por lapso temporal determinado o prazo de validade do concurso público realizado pelo edital de nº 0012017, prorrogando seu termo final.

Decreto Nº 3.128/2021


DECRETO Nº. 3.128, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 206.168,00 (Duzentos e seis mil, cento e sessenta e oito reais), e dá outras providências.