Decreto Nº 3.148/2021
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua da Paz”
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua da Paz”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 8.688,15 (oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), e dá o
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras pro
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.155.438,00 (Um milhão, Cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e oi
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de novembro 2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 144.000,00 (Centro e quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 189.700,00 (Cento e oitenta e nove mil e setecentos r
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras pro
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.578.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito
Dispõe sobre o regramento para emissão de empenhos no final do exercício2021; cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar processados e não processad