Decreto Nº 3.117/2021
Decreto nº. 3117 - Aplica e regulamenta a Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, no âmbito do Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Decreto nº. 3117 - Aplica e regulamenta a Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, no âmbito do Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Decreto nº. 3116 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 465.588,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, quin
Decreto nº. 3115 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 333.000,00 (Trezentos e trinta e três mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3114 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº. 3113 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 294.700,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e setecentos reais), e dá outras pro
Decreto nº. 3112 - Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de setembro 2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipa
Decreto nº. 3111 - Edita medidas menos restritivas ao isolamento social necessário para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providênc
Decreto nº. 3110 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 78.250,00 (Setenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providên
Decreto nº. 3109 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 159.500,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras provid
Decreto nº. 3108 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 273.422,29 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocent