Legislações

Decreto Nº 3.107/2021

Decreto nº. 3107 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.467.000,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e se

Decreto Nº 3.106/2021

Decreto nº. 3106 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.637,71 (Quarenta mil, seiscentos e trinta e sete reais, e setenta e um centav

Decreto Nº 3.105/2021

Decreto nº. 3105 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 805.000,00 (Oitocentos e cinco mil reais), e dá outra

Decreto Nº 3.104/2021

Decreto nº. 3104 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.103/2021

Decreto nº. 3103 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.102/2021

Decreto nº. 3102 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 681.000,00 (Seiscentos e oitenta e um mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.101/2021

Decreto nº. 3101 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.100/2021

Decreto nº. 3100 - Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Airton Antônio dos Santos”.

Decreto Nº 3.099/2021

Decreto nº. 3099 - Altera o logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de Rua “G” para Rua Córa Monteiro as Silva.

Decreto Nº 3.098/2021

Decreto nº. 3098 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 251.200,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), e dá outras providê