Legislações

Decreto Nº 3.097/2021

Decreto nº. 3097 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.096/2021

Decreto nº. 3096 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 290.500,00 (Duzentos e noventa mil e quinhentos reais), e dá outras providências

Decreto Nº 3.095/2021

Decreto nº. 3095 - Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.057, de 12 de julho de 2021, e determina outras providências.

Decreto Nº 3.094/2021

Decreto nº. 3094 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.093/2021

Decreto nº. 3093 - Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 001-2019.

Decreto Nº 3.092/2021

Decreto nº. 3092 - Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de agosto 2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipa

Decreto Nº 3.091/2021

Decreto nº. 3091 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 712.600,00 (Setecentos e doze mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.090/2021

Decreto nº. 3090 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Decreto N° 3.089/2021

Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.057, de 12 de julho de 2021, e determina outras providências.

Decreto Nº 3.088/2021

Decreto nº. 3088 - Declara Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências.