Decreto Nº 3.077/2021
Decreto nº. 3077 - Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de Rua Nileide Penna Botelho.
Decreto nº. 3077 - Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de Rua Nileide Penna Botelho.
Decreto nº. 3076 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3075 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3074 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3073 - Altera o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 2.978, de 08 de fevereiro de 2021.
Decreto nº. 3072 - Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.057, de 12 de julho de 2021, e determina outras providências.
Decreto nº. 3071 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3070 - Regulamenta prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na Convocação nº 012021 – Live Assistencial em Prol dos Músicos de Pinheiral.
Decreto nº. 3069 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 575.000,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3068 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), e dá outras providências.