Legislações

Decreto Nº 3.083/2021

Decreto nº. 3083 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.082/2021

Decreto nº. 3082 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 521.000,00 (Quinhentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.081/2021

Decreto nº. 3081 - Dá o nome de “Praça e Quadra Poliesportiva Clovison Pires “São”, ao logradouro público situado na Rua José Ribeiro de Carvalho – snº - Rolamão, e determina

Decreto Nº 3.080/2021

Decreto nº. 3080 - Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.057, de 12 de julho de 2021, e determina outras providências.

Decreto Nº 3.079/2021

Decreto nº. 3079 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).

Decreto Nº 3.078/2021

Decreto nº. 3078 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 115.366,72 (Cento e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e do

Decreto Nº 3.077/2021

Decreto nº. 3077 - Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de Rua Nileide Penna Botelho.

Decreto Nº 3.076/2021

Decreto nº. 3076 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.075/2021

Decreto nº. 3075 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.074/2021

Decreto nº. 3074 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.