Decreto Nº 3.161/2021
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco São João”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco São João”.
Prorroga medidas de isolamento social ainda necessário para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e dete.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.159,15 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos) e dá outra
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.123, de 25 de outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.827.700,00 (Hum milhão, oitocentos e vinte e sete m
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.394.000,00 (Um milhão e trezentos e noventa e quatr
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil, reais), e dá outras providências