Decreto Nº 3.023/2021
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de maio2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipa
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de maio2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipa
Abertura de CAS 130.000,00
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.016, de 10 de maio de 2021, e determina outras providências.
Abertura de CAS 476.100,00
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19) no âmbito do Município
Prorroga os efeitos do Art. 2º do Decreto Municipal nº 2.960, de 04 de janeiro de 2021, em razão de inconsistências cadastrais de IPTU
Altera dispositivos dos Decretos nº 2.951, de 16 de dezembro de 2020, nº 2.953, de 16 de dezembro de 2020, nº 2.954, de 16 de dezembro de 2020, e o nº 2.992.
Prorroga medidas restritivas de contenção a propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.
Abertura de CAS 42.500,00
Abertura de CAS 19.000,00