Termo de Fomento Nº 006/2021
O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI nº 02/2019, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos do idoso no Município de Pinheiral/RJ, na forma do Plano de Trabalho.