Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 011/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar por meio da Capoeira a prática de atividades culturais, desportivas e sociais para crianças, adolescentes, jovens em situação de vulnerabilidade social ou não, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 010/2024

O presente termo de fomento, tem por objetivo promover cursos de percussão, artesanatos em geral, oferecer palestras e ensinamentos sobre a cultura Afro-brasileira, atendendo as crianças, adolescentes e idosos da comunidade, na forma da Descrição do Projeto.

Termo de Fomento Nº 009/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto promover maior inclusão social de adolescentes com autismo inserindo-os na vida social, comunitária e familiar através da ação social, trabalho em grupo e terapia, contribuindo com a melhoria de sua qualidade de vida, bem-estar e sociabilidade, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 008/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto promover por meio do futsal, a prática de atividades desportivas e sociais para crianças, adolescentes e jovens, realizando treinos de futsal amador, duas vezes por semana, na quadra poliesportiva do Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira, no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 007/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar a coleta seletiva no Município de Pinheiral viabilizando a implantação da política reversa na municipalidade, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 006/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto a implantação do Programa “E@IDOSO - Inclusão Digital e Educação Financeira” no Município Pinheiral – RJ através da estruturação do Polo de Capacitação para os idosos e residentes no Município de Pinheiral – RJ na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 005/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto a criação de modalidades esportivas, dar suporte e equipar as escolinhas de treinamento esportivo além de fomentar as atividades esportivas, formar equipes das diversas modalidades como futsal, handebol, vôlei, tênis, ginástica de trampolim, futebol Society, para representar o Município em competições regionais e estaduais e realizar a manutenção de quadras e campos de futebol no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 004/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto a realização de ações benéficas, de incentivo, acolhimento, ajuda alimentícia, ajuda com materiais, apoio jurídico e apoio cultural gratuito, na forma do plano de trabalho

Termo de Fomento Nº 003/2024

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objetivo maior é suprir essa carência, dando-lhes um lar com dignidade, respeito e demonstrando que são pessoas dignas, experientes e ainda úteis a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 002/2024

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.