Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 113/2023

Prorrogação do prazo de vigência, a reprogramação e o aditivo financeiro sobre o valor contratado.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 104/2023

Retificação do valor mencionado na Cláusula Quinta – Do Pagamento.

Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 102/2023

Prorrogação do prazo contratual em razão de adequação dos quantitativos dos muros Gabião, solo cimento e estrutura mista.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 102/2023

Tem por objeto a prorrogação do prazo contratual em razão de adequação dos quantitativos dos muros de Gabião, solo cimento e estrutura mista.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 102/2023

O valor total a ser acrescido é de R$ 959.491,94 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), e o valor total a ser suprimido é R$ 959.491,94 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), o que resultará no valor atualmente contratado.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 101/2023

Prorrogação do prazo contratual.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 101/2023

Tem por objeto adequação das quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor ao Contrato n° 101/2023. Acréscimo de quantitativo e inclusão de novos itens na planilha, correspondente a 10,22% sobre o valor inicial do Contrato, que equivale a quantia de R$ 29.122,01 (vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais e um centavo). A supressão de quantitativo de itens existentes na planilha, correspondente a 7,13% sobre o valor inicial do Contrato, que equivale a quantia de R$ 20.335,43 (vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 089/2023

Prorrogação do prazo de contrato.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 072/2023

Supressão e aditivo financeiro. A supressão de quantitativo de itens existentes na planilha, correspondente a 2% sobre o valor total do Contrato, que equivale a quantia de R$ 40.806,25 (quarenta mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Acréscimo de novos itens planilhados, correspondente a 26,72% sobre o valor total do contrato, que equivale a quantia de R$ 614.473,99 (seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos)

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 066/2023

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.