Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 015/2024/FME

Prorrogação de prazo contratual em razão da necessidade de tempo hábil para a finalização da reforma, objeto contratado e trâmites administrativos.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 014/2024/FME/PMP

Prorrogar o prazo de vigência, considerando a necessidade de tempo hábil para o término da execução do objeto e posteriores trâmites administrativos.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 014/2024/FME

Prorrogar o prazo de vigência do contrato, tendo em a necessidade de tempo hábil para o término da execução do objeto e posteriores trâmites administrativos, e, aditivar o valor total contratado, em razão de imprevistos enfrentados devido ao fato de a Unidade Escolar estar há anos sem manutenção adequada, e, o aumento do banheiro da educação infantil, gerando problemas adicionais que não estavam previstos inicialmente no planejamento, adequando assim o percentual de itens novos e aditivados.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 014/2024/FME

Prorrogar o prazo de vigência do contrato, tendo em vista o seu vencimento e o lapso temporal entre a assinatura e a data de expedição da ordem de serviço.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 007/2024/PMP

Retificação do valor total do Contrato, onde foram lançados valores errados nos itens 05 e 06 do Contrato n° 007/2024. Fica retificado o valor mencionado do Item 05, na coluna de valor total de R$ 73,96 (setenta e três reais e noventa e seis centavos), para o valor de R$ 184,90 (cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos) e, Item 06, na coluna de valor total de R$ 184,90 (cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos), para o valor de R$ 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), passando a constar como valor Total do Contrato a quantia de R$ 4.023,89 (quatro mil, vinte e três reais e oitenta e nove centavos), em razão do erro material.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 001/2024/PMP

Supressão para exclusão dos valores dos sistemas de gestão pública municipal sem limite de usuários, nativo web, incluindo serviços de infraestrutura de armazenamento e processamento, conversão de dados e integração dos sistemas, implantação, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e customizações para o Poder executivo e demais órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta do Município de Pinheiral, destinados á Câmara Municipal de Pinheiral/RJ.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 001/2024/PMP

Inclusão de sistemas de gestão da saúde pública para módulos de transporte de pacientes fora do Município e central de regulação.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 230/2023-PMP

Em rzão de erro material no somatório do quantitativo da ave especial natalina do tipo peru, estimado que deveria vir congelada e com peso entre 4kg a 4,5kg, sendo a quantidade em kg correspondente a 2100 unidades de ave, a quantidade de 8.400kg foi calculada apenas em cima de 4 kg e, visando que todos os servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Pinheiral possam receber aves natalinas com uma média de 4,470kg, será necessário um aditivo no percentual de aproximadamente 6,9% do valor inicial do contrato.