Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 004/2025

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com caráter formativo educacional e esportivo, por meio de equipes esportivas de futebol para meninas e meninos, de crianças a jovens em todas as esferas sócio- econômicas, com vistas a garantir o direito constitucional previsto no artigo 217 da Constituição Federal de 1998, promovendo dessa forma a inclusão social, de saúde, a preservação de valores morais e o civismo, a valorização das raízes e heranças culturais, a conscientização de princípios socioeducativos, a aquisição de valores de direitos e deveres, a solidariedade, o aprimoramento do desenvolvimento psicomotor e a melhora do condicionamento físico.

Termo de Fomento Nº 003/2025

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 002/2025

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 001-2025

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objeto maior é suprir essa carência, dando-lhes um lar com dignidade, afeto, atenção e assistência, através de uma equipe multidisciplinar, disposta a promover e assegurar a saúde física, mental e emocional dos assistidos, proporcionando-lhes o pleno reconhecimento do seu valor e utilidade perante a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos, concedendo-lhes a oportunidade de conviver com pessoas com interesses semelhantes e a participar de atividades em grupo, o que contribui significativamente na melhora da qualidade de vida e bem estar geral, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Contrato Nº 145/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS MÉDICOS (GUIA OFICIAL FARMACÊUTICO BRASÍNDICE) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Contrato Nº 144/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS ELETIVOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

Contrato Nº 143/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS ELETIVOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

Contrato Nº 142/2024/PMP

Contratação de serviço para realização de diversos exames médicos eletivos.

Contrato Nº 141/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS ELETIVOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

Contrato Nº 140/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS ELETIVOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.