Decreto Nº 2.806/2020

Decretos2806/20201

Abertura de CAS R$ 205.000,00

Decreto Nº 2.805/2020

Decretos2805/20201

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de março-2020, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral

Decreto Nº 2.804/2020

Decretos2804/20201

Abertura de CAS R$ 94.000,00

Decreto Nº 2.803/2020

Decretos2803/20201

Dispõe sobre medidas extremas, indispensáveis e complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19).

Decreto Nº 2.802/2020

Decretos2802/20201

Dispõe sobre a organização do funcionamento do comércio no Município de Pinheiral, ante a emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” (2019-nCoV

Decreto Nº 2.801/2020

Decretos2801/20201

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19)

Decreto Nº 2.800/2020

Decretos2800/20201

Dispõe sobre a redução do horário do comércio no Município de Pinheiral, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.799/2020

Decretos2799/20201

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19) no âmbito do Município d

Decreto Nº 2.798/2020

Decretos2798/20201

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19) no âmbito do Município d

Decreto Nº 2.797/2020

Decretos2797/20201

Abertura de CAS R$ 140.000,00