Decreto Nº 2.916/2020
Ponto Facultativo - dia do funcionário Público
Ponto Facultativo - dia do funcionário Público
Abertura de CAS R$ 46.217,00
Abertura de CAS R$ 13.500,00
Permite, de forma condicionada, o funcionamento das casas de festas e assemelhados (salões, sítios e outros), e determina outras providências.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel situado no território do Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.236.800,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.105,94
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública no âmbito Municipal, em decorrência da
Permite, de forma condicionada, as atividades esportivas coletivas ao ar livre (campos, quadras e etc.), e determina outras providências.
Altera dispositivos dos Decretos nº 2.884, de 10 de agosto de 2020, nº 2.885, de 10 de agosto de 2020, nº 2.862, de 30 de junho de 2020, e nº 2.853, de 15 d