Decreto Nº 2.776/2020
Declara o Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências
Declara o Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências
Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DA FAMÍLIA 2020 do Município de Pinheiral.
Decreta a Gestão de Contenção Financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Divulga os feriados e pontos facultativos
Insituti norma e cronograma de pagamento de vencimentos dos servidores municipais.
Abertura de CAS R$ 52.578,20
Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar processados e não processados de exercícios anteriores.
Abertura de CAS R$ 262.660,77
Abertura de CAS R$ 887.000,00
Determina o fim da Intervenção no valor da passagem do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinheiral