Decreto Nº 2.666/2019
Altera o Decreto nº 2.620 que dispõe sobre a regulamentação dos prazos para pagamento da Administração Pública
Altera o Decreto nº 2.620 que dispõe sobre a regulamentação dos prazos para pagamento da Administração Pública
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Intervenção no valor da passagem do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa do 24º Aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral.
Adequar o montante em URF para cobrança ou execução de Dívida Ativa antieconômica, e determina outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 402.240,00 (Quatrocentos e dois mil, duzentos e quarenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.845.000,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.