Legislações

Decreto Nº 2.656/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 459.900,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.655/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 114.600,00 (Cento e quatorze mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.654/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 481.367,86 (Quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.653/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 104.170,00 (Cento e quatro mil, cento e setenta reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.652/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.651/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.650/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.648/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 438.929,03 (Quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.647/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 895.070,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil e setenta reais), e dá outras providências.