Decreto Nº 2.546/2018

Decretos2546/20181

Dispõe sobre a abertura de CAS 180.732,00

Decreto Nº 2.545/2018

Decretos2545/20181

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia em que a seleção brasileira de futebol participar das Quartas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018

Decreto Nº 2.544/2018

Decretos2544/20181

Dispõe sobre a abertura de CAS R$ 400.000,00

Decreto Nº 2.543/2018

Decretos2543/20181

Dispõe sobre a abertura de CAS R$ 1.209.747,39

Decreto Nº 2.542/2018

Decretos2542/20181

Procede a aprovação da implantação no Município da Fase 1 do Empreendimento RESERVA DO VALLE RESIDENCIAL CLUBE

Decreto Nº 2.541/2018

Decretos2541/20181

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia em que a seleção brasileira de futebol participar das Oitavas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018

Decreto Nº 2.540/2018

Decretos2540/20181

Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas do Município de Pinheiral, revogando o art. 1º do Decreto nº 2.522

Decreto Nº 2.539/2018

Decretos2539/20181

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no território do Município de Pinheiral

Decreto Nº 2.538/2018

Decretos2538/20181

Autoriza a abertura de CAS R$ 1.176.739,00

Decreto Nº 2.537/2018

Decretos2537/20181

Altera a redação do Decreto nº 2.468 de 01 de dezembro de 2017