Legislações

Decreto N° 2.081/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.080/2015

Reconhece como logradouro público o trecho ramificado da Rua M no bairro Vale do Sol e dá denominação de “Beco Waldemar Brandão”.

Decreto N° 2.079/2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.078/2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.077/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.076/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 130.960,00 (cento e trinta mil novecentos e sessenta reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.075/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 299.644,24 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 2.074/2015

Procede a aprovação da implantação no Município da Fase 1 do empreendimento VILLAGE DO SOL CONDOMINIO CLUBE, mediante atendimento de condicionantes.

Decreto N° 2.073/2015

Procede a aprovação da implantação no Município da Fase 1 do empreendimento FAZENDA SANTA HELENA, mediante atendimento de condicionantes.

Decreto N° 2.072/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 358.050,00 (trezentos e cinquenta oito mil e cinquenta reais), e dá outras providências.