Decreto N° 2.208/2015
Estabelece, no dia 07 de dezembro de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.
Estabelece, no dia 07 de dezembro de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 116.863,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 149.522,13 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e treze centavos), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 600,00 (seiscentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), e determina outras providências.
Consideram-se Hóspede Oficial do Município o Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, Sr. Antônio Custódio Filho, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 150.200,00 (cento e cinquenta mil e duzentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 270.450,00 (duzentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 890.600,00 (oitocentos e noventa mil e seiscentos reais), e determina outras providências.
Estabelece normas para o processo de escolha democrática ao cargo de Diretor e Diretor Adjunto de Escola e Creche da Rede Municipal de Ensino de Pinheiral.