Decreto n° 3.723/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 676.000,00 (Seiscentos e setenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 676.000,00 (Seiscentos e setenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 701.683,13 (setecentos e um mil, seiscentos e oitenta e três reais, treze centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 33.233,00 (Trinta e três mil e duzentos e trinta e três reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 628.200,00 (Seiscentos e vinte oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 330.500,00 (Trezentos e trinta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 50.585,77 (cinquenta mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado de Regularização Fundiária Sustentável do Loteamento PARQUE MAÍRA e dá outras providências.