Decreto N° 3.357/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 257.021,98 (Duzentos e cinquenta e sete mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 257.021,98 (Duzentos e cinquenta e sete mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.910.000,00 (Três milhões, novecentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 3.340, de 12 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.007.000,00 (Um milhão e sete mil reais), e dá outras providências.
Divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Institui norma e cronograma de pagamento de vencimento dos servidores municipais e estabelece outras providências.
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 9º da Lei nº. 1.291, de 22 de dezembro de 2022.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CEAM no Município de Pinheiral, e determina outras providências.