Decreto N° 3.429/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias na Prefeitura Municipal e nos Fundos Municipais, e determina outras providências.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Pinheiral e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pinheiral - RJ a pessoas jurídicas.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.261.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 145.000,00 (centro e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 379.000,00 (Trezentos e setenta e nove mil reais), e dá outras providências.