Decreto N° 3.409/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 856.243,79 (Oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais, setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 856.243,79 (Oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais, setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 3.180, de 26 de janeiro de 2022, e determina outras providências.
Convoca o Fórum Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 994.000,00 (Novecentos e noventa e quarto mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 241.400,00 (Duzentos e quarenta e um mil, e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.400,00 (Seiscentos e sessenta mil e quatrocentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa de Comemoração do Aniversário de 28 anos de emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.154.396,88 (Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais, oitenta e oito centavos), e dá outras providências.