Decreto N° 3.256/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 771.000,00 (Setecentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 771.000,00 (Setecentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dá o nome de “Quadra Poliesportiva Vagner Lourenço Lopes”, a Quadra localizada na Rua Nicarágua, bairro Oriente, e determina outras providências.
Dá o nome de “Praça Maria Aparecida Souza da Silva Lima”, a praça localizada na Rua José de Souza Lima, bairro Chalé, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Altera Artigos do Decreto de regulamentação da Organização da Festa do 27º Aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral e das outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 224.955,27 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, vinte e sete centavos), e dá outras providências.
Altera o logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de Rua “A” para Rua Georgina Azevedo Valim.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Antônio Machado de Souza”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Novo Horizonte”.