Legislações

Decreto Nº 3.091/2021

Decreto nº. 3091 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 712.600,00 (Setecentos e doze mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.090/2021

Decreto nº. 3090 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Decreto N° 3.089/2021

Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.057, de 12 de julho de 2021, e determina outras providências.

Decreto Nº 3.088/2021

Decreto nº. 3088 - Declara Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências.

Decreto Nº 3.087/2021

Decreto nº. 3087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.230.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.086/2021

Decreto nº. 3086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.998.000,00 (Um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais), e dá outras pro

Decreto Nº 3.085/2021

Decreto nº. 3085 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.230.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.084/2021

Decreto nº. 3084 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.083/2021

Decreto nº. 3083 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.082/2021

Decreto nº. 3082 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 521.000,00 (Quinhentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências.