Decreto Nº 3.035/2021

Decretos3035/20211

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 197.200,00

Decreto Nº 3.034/2021

Decretos3034/20211

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.000,00

Decreto Nº 3.033/2021

Decretos3033/20211

Reconhece e ratifica o nome da Unidade de Saúde da Família do bairro Centro como “Unidade de Saúde da Família Accioli Ribeiro do Nascimento” e determina out

Decreto Nº 3.032/2021

Decretos3032/20211

Dá o nome de “INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO JOSÉ TADEU DUTRA” e determina outras providências.

Decreto Nº 3.031/2021

Decretos3031/20211

Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.

Decreto Nº 3.030/2021

Decretos3030/20211

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.080,00

Decreto Nº 3.029/2021

Decretos3029/20211

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 153.500,00

Decreto Nº 3.028/2021

Decretos3028/20211

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.027/2021

Decretos3027/20211

Prorroga medidas restritivas de contenção a propagação do novo “coronavírus” (Covid-19)

Decreto Nº 3.026/2021

Decretos3026/20211

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais), e dá outras providências.