Decreto Nº 3.037/2021
Aprova convênio para cessão de servidor público efetivo com o Município de Piraí - RJ.
Aprova convênio para cessão de servidor público efetivo com o Município de Piraí - RJ.
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 197.200,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.000,00
Reconhece e ratifica o nome da Unidade de Saúde da Família do bairro Centro como “Unidade de Saúde da Família Accioli Ribeiro do Nascimento” e determina out
Dá o nome de “INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO JOSÉ TADEU DUTRA” e determina outras providências.
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.080,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 153.500,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.