Decreto Nº 3.141/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras pro
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras pro
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.578.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito
Dispõe sobre o regramento para emissão de empenhos no final do exercício2021; cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar processados e não processad
Altera o art. 6º do Decreto nº 3.123, de 25 de outubro de 2021.
Autoriza as instituições particulares do Município a retornarem as aulas presenciais com 100% (cem por cento) de sua capacidade e determina outras providênc
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Convoca Reunião Ampliada Intersetorial do Município de Pinheiral e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e dá outras providências.