Decreto Nº 2.920/2020

Decretos2920/20201

Abertura de CAS R$ 1.584.000,00

Decreto Nº 2.919/2020

Decretos2919/20201

Abertura de CAS R$ 119.400,00

Decreto Nº 2.918/2020

Decretos2918/20201

Abertura de CAS R$ 920.000,00

Decreto Nº 2.917/2020

Decretos2917/20201

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de outubro-2020

Decreto Nº 2.916/2020

Decretos2916/20201

Ponto Facultativo - dia do funcionário Público

Decreto Nº 2.915/2020

Decretos2915/20201

Abertura de CAS R$ 46.217,00

Decreto Nº 2.914/2020

Decretos2914/20201

Abertura de CAS R$ 13.500,00

Decreto Nº 2.913/2020

Decretos2913/20201

Permite, de forma condicionada, o funcionamento das casas de festas e assemelhados (salões, sítios e outros), e determina outras providências.

Decreto Nº 2.912/2020

Decretos2912/20201

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel situado no território do Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto Nº 2.911/2020

Decretos2911/20201

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.236.800,00