Decreto Nº 3.011/2021

Decretos3011/20211

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de abril -2021.

Decreto Nº 3.010/2021

Decretos3010/20211

Decreto nº. 3010 - Abertura de CAS 285.000,00

Decreto Nº 3.009/2021

Decretos3009/20211

Prorroga as medidas restritivas de contenção a propagação do novo “coronavírus” (covid-19) editadas pelo Decreto nº 3.006, de 19 de abril de 2021, e determi

Decreto Nº 3.008/2021

Decretos3008/20211

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.278.000,00 (Hum milhão, duzentos e setenta e oito mil reais), e dá outras prov

Decreto Nº 3.007/2021

Decretos3007/20211

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.006/2021

Decretos3006/20211

Aprova novas medidas restritivas de contenção a propagação do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.

Decreto Nº 3.005/2021

Decretos3005/20211

Abertura de CAE no valor de R$ 2.621.825,00

Decreto Nº 3.004/2021

Decretos3004/20211

Abertura de CAS 28.100,00

Decreto Nº 3.003/2021

Decretos3003/20211

Abertura de CAS 254.800,00.

Decreto Nº 3.002/2021

Decretos3002/20211

Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 2.999, de 05 de abril de 2021, e determina outras providências.