Decreto Nº 2.966/2021
Divulga os feriados e pontos facultativos
Divulga os feriados e pontos facultativos
Autoriza provisoriamente a “música ao vivo” e determina outras providências.
Abertura de CAS R$ 3.000,00
Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pinheiral - RJ em decorrência do novo “coronavírus”
Dá nome a logradouro - Rua Piauí
Cronograma de Pagamentos - 2021
IPTU 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil, reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 507.300,00 (Quinhentos e sete mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Autoriza horário especial ao comércio no final do ano de 2020, e determina outras providências.