Lei Nº 1.450/2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.224.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais) e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.224.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais) e determina outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
Institui a criação do Programa “PINHEIRAL +FORTE”, que visa promover o desenvolvimento econômico local por meio das compras públicas do poder executivo e dá outras providências.
Altera as Tabelas da Lei nº 1.433, de 18 de julho de 2025, e determina outras providências.
Altera as Tabelas da Lei nº 274, de 19 de fevereiro de 2004, e altera os Anexos da Lei nº 263, de 20 de janeiro de 2004, e determina outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre o processo eletivo de diretor geral e diretor adjunto das unidades escolares da rede municipal de ensino de Pinheiral/RJ e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo eletivo de diretor geral e diretor adjunto das unidades escolares da rede municipal de ensino de Pinheiral/RJ e dá outras providências.
Revoga a Lei n° 833, de 03 de março de 2015, estabelecendo nova definição para a incidência da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e para a caracterização do contribuinte dessa contribuição.
Dispõe sobre a remuneração do cargo público de médico no Munícipio de Pinheiral, e determina outras providências.