Lei Ordinária Nº 1.192/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral o Dia Municipal do Capelão a ser comemorado anualmente no di
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral o Dia Municipal do Capelão a ser comemorado anualmente no di
Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Pinheiral.
Institui o Dia do Motofretista (Motoboy e Mototaxista) e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a instalação em espaços de uso público de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 19, inciso III, da Lei n° 263, de 20 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Pinheiral e dá outras providências.
Direciona as multas relacionadas ao Covid-19, à Secretaria Municipal de Saúde, e determina outras providências.
Reconhece a essencialidade das atividades físicas e dos exercícios físicos como promotores da saúde no Município de Pinheiral e dá outras.
Lei nº 1.184/2021 - Altera e acrescenta dispositivos a lei nº 968, de 17 de abril de 2017, e determina outras providências.
Proíbe o uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros símbolos que identifiquem a gestão ou períodos administrativos determinados.