Decreto Nº 2.944/2020
Dá o nome de “Praça Irene Vieira Ferreira”, ao logradouro público situado na Rodovia Benjamin Constant – Km 07, e determina outras providências.
Dá o nome de “Praça Irene Vieira Ferreira”, ao logradouro público situado na Rodovia Benjamin Constant – Km 07, e determina outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar processados e não processados de exercícios anteriores.
Abertura de CAS R$ 129.300,00
Abertura de CAS R$ 1.239.279,28
Abertura de CAS R$ 367.000,00
Decreto nº. 2939 - Abertura de CAS R$ 875.000,00
Decreto nº. 2938 - Flexibiliza o funcionamento das casas de festas e assemelhados (salões, sítios e outros), e determina outras providências.
Decreto nº. 2937 - Aprova o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no perímetro urbano do Município de Pinheiral, nos termos da Lei Federal nº 11.445
Decreto nº. 2936 - Dispõe sobre a inserção dos Artigos 6º-A e 6º-B, no Decreto Municipal nº 2.620, de 07 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 2.666, de 31 de maio de 2
Decreto nº. 2935 - Abertura de CAS R$ 35.500,00