Decreto Nº 2.894/2020
Procede a aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município do Empreendimento APRESENTADO PELA SRª MARIA APARECIDA MACHADO RO
Procede a aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município do Empreendimento APRESENTADO PELA SRª MARIA APARECIDA MACHADO RO
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 721.200,00
Altera o Decreto nº 1.511, de 29 de setembro de 2011, para dimensionar a Rua Vinte e oito de Julho
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.000,00
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.853, de 15 de junho de 2020, que permite a realização de missas, cultos, cultos de matriz africana, reuniões ou encontro
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 51.959,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 230.000,00
Dispõe a alteração no horário do comércio no Município na retomada gradativa da atividade econômica, e determina outras providências.