Decreto Nº 2.872/2020

Decretos2872/20201

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 467.580,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais).

Decreto Nº 2.871/2020

Decretos2871/20201

Abertura de CAS R$ 1.203.000,00 (Hum milhão, duzentos e três mil reais).

Decreto Nº 2.870/2020

Decretos2870/20201

Abertura de CAS R$ 114.200,00

Decreto Nº 2.869/2020

Decretos2869/20201

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.853, de 15 de junho de 2020, que permite a realização de missas, cultos, cultos de matriz africana, reuniões ou encontro

Decreto Nº 2.868/2020

Decretos2868/20201

Regulamenta a alteração da Lei nº 1.130, de 03 de abril de 2020, promovida na Lei nº 529, de 23 de dezembro de 2009, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.867/2020

Decretos2867/20201

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020

Decreto Nº 2.866/2020

Decretos2866/20201

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00

Decreto Nº 2.865/2020

Decretos2865/20201

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.

Decreto Nº 2.864/2020

Decretos2864/20201

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.000,00

Decreto Nº 2.863/2020

Decretos2863/20201

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00