Decreto Nº 2.868/2020
Regulamenta a alteração da Lei nº 1.130, de 03 de abril de 2020, promovida na Lei nº 529, de 23 de dezembro de 2009, e determina outras providências.
Regulamenta a alteração da Lei nº 1.130, de 03 de abril de 2020, promovida na Lei nº 529, de 23 de dezembro de 2009, e determina outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.000,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00
Estabelece horário de funcionamento (interno e externo) das repartições Públicas Municipais ainda sob os efeitos da emergência em Saúde Pública decorrente d
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.853, de 15 de junho de 2020, que permite a realização de missas, cultos, cultos de matriz africana, reuniões ou encontro.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de junho2020, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipio.