Decreto Nº 2.984/2021
Adia o retorno das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino
Adia o retorno das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de fevereiro-2021
Abertura de CAS 483.600,00
Abertura de CAS 140.000,00
Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos, e determina outras providências.
Abertura de CAS 50.000,00
Autoriza o retorno condicionado das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e nas instituições particulares, e determina outras providências.
Suspende as comemorações do Carnaval de 2021 no território do Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Abertura de CAS 111.000,00
Dá o nome de Unidade de Saúde da Família Luiz Carlos Pontual de Oliveira – “Dr. Pontual”, e determina outras providências.