Decreto Nº 2.964/2021

Decretos2964/20211

Abertura de CAS R$ 3.000,00

Decreto Nº 2.963/2021

Decretos2963/20211

Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pinheiral - RJ em decorrência do novo “coronavírus”

Decreto Nº 2.962/2021

Decretos2962/20211

Dá nome a logradouro - Rua Piauí

Decreto Nº 2.961/2021

Decretos2961/20211

Cronograma de Pagamentos - 2021

Decreto Nº 2.960/2021

Decretos2960/20211

IPTU 2021

Lei Ordinária Nº 1.231/2021

Leis Ordinárias1231/20211

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Pai Cipriano de Angola, São Lazaro e São Bartolomeu.

Lei Ordinária Nº 1.230/2021

Leis Ordinárias1230/20211

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Pinheiral em Ação.

Lei Ordinária Nº 1.229/2021

Leis Ordinárias1229/20211

Proíbe no âmbito do município de Pinheiral a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que n

Lei Ordinária Nº 1.228/2021

Leis Ordinárias1228/20211

Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.227/2021

Leis Ordinárias1227/20211

Altera a redação do artigo 9º da Lei nº. 1.165, de 09 de dezembro de 2020.