Decreto Nº 2.778/2020
Regulamenta o disposto no parágrafo 3º do art. 80 da lei Orgânica do Município de Pinheiral
Regulamenta o disposto no parágrafo 3º do art. 80 da lei Orgânica do Município de Pinheiral
URF e IPTU 2020
Declara o Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências
Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DA FAMÍLIA 2020 do Município de Pinheiral.
Decreta a Gestão de Contenção Financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Divulga os feriados e pontos facultativos
Insituti norma e cronograma de pagamento de vencimentos dos servidores municipais.
Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o munícipio de Pinheiral em compet
Reconhece e Declara a Associação Criadora de Pássaros de Pinheiral, Instituição de Utilidade Pública Municipal.