Lei Ordinária Nº 1.162/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.584.000,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.584.000,00
Autoriza o Prefeito Municipal a atribuir a atribuir a denominação de Beco da Cidadania, ao Beco situado entre a linha férrea e a Rua Beir
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.105,94 (Cento e noventa e quatro mil, cento e cinco reais e noventa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o desmembramento do Loteamento Jardim Real do Bairro Jardim Bela Vista e a atribuir ao no
Reconhece e Declara a Associação de Aposentados e Pensionistas de Pinheiral, filial de Volta Redonda- AAPVR - Instituição de Utilidade Pú
Declara que Pinheiral pertence a Jesus
Autoriza o Prefeito Municipal a atribuir a denominação de Rua Norival Dias, à nova rua localizada entre a Rua Manuel Serra e o Campo do b
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.466.305,97
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, nos termos do Art. 9º, caput e § 2º da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, cc a Portaria nº 14.816,