Decreto Nº 2.807/2020
Altera o art. 1º, § 1º, alínea d, do Decreto nº 2.802-2020
Altera o art. 1º, § 1º, alínea d, do Decreto nº 2.802-2020
Abertura de CAS R$ 205.000,00
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de março-2020, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral
Abertura de CAS R$ 94.000,00
Dispõe sobre medidas extremas, indispensáveis e complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19).
Dispõe sobre a organização do funcionamento do comércio no Município de Pinheiral, ante a emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” (2019-nCoV
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19)
Dispõe sobre a redução do horário do comércio no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19) no âmbito do Município d
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19) no âmbito do Município d