Decreto Nº 2.844/2020
Fixa cobrança de IPTU aos imóveis situados na Rua Luiz Batista da Fonte, no Bairro Chalé, não cobrados em época própria e dá outras providências
Fixa cobrança de IPTU aos imóveis situados na Rua Luiz Batista da Fonte, no Bairro Chalé, não cobrados em época própria e dá outras providências
Altera o Decreto Municipal nº 2.772, de 03 de janeiro de 2020, que institui o cronograma de pagamento de vencimento dos servidores municipais e estabelece o
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.320.000,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais)
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.135,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
Prorroga IV os efeitos do Decreto nº 2.802-2020
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00