Decreto N° 3.606/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 714.675,32 (Setecentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 714.675,32 (Setecentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e determina outras providências.
Altera a os prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa de Comemoração do Aniversário de 29 anos de emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral e dá outras providências.
Altera o Art. 3º da Regulamentação da Organização da Festa do 29º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Ratifica a denominação oficial de Praça Vinicius de Moraes à Praça 02, do Loteamento Jardim Bela Vista, do Município de Pinheiral.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa de Comemoração do Aniversário de 29 anos de emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral.