Lei Ordinária Nº 1.067/2019
Altera e acrescenta dispositivos no lei nº 968/2017
Altera e acrescenta dispositivos no lei nº 968/2017
Fixação de Vencimento-Base ano de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no informativo oficial dos nomes e fotos de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Pinheiral, e dá outras providências.
Autoriza o Município a celebrar convênio oneroso com o Centro de Referência de Estudos Afro-Brasileiros do Sul Fluminense – Jongo de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais
Altera a redação de dispositivos da Lei nº. 481, de 30 de dezembro de 2008, e determina outras providências.
Abertura de CAS R$ 180.000,00
Abertura de CAS R$ 110.000,00
Abertura de CAS R$ 170.000,00
Abertura de CAS R$ 146.000,00