Lei Ordinária Nº 785/2018

Leis Ordinárias785/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Lei Ordinária Nº 784/2018

Leis Ordinárias784/20181

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 024, de 02 de outubro de 1997.

Lei Ordinária Nº 782/2018

Leis Ordinárias782/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00.

Lei Ordinária Nº 781/2018

Leis Ordinárias781/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 315.000,00.

Lei Ordinária Nº 780/2018

Leis Ordinárias780/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.

Lei Ordinária Nº 779/2018

Leis Ordinárias779/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.900,00.

Lei Ordinária Nº 778/2018

Leis Ordinárias778/20181

CAE R$ 10.000,00.

Lei Ordinária Nº 777/2018

Leis Ordinárias777/20181

CAE R$ 1.000.000,00.

Lei Ordinária Nº 774/2018

Leis Ordinárias774/20181

Institui o Auxílio-Cultura aos servidores públicos.

Lei Ordinária Nº 773/2018

Leis Ordinárias773/20181

Reajuste do vencimento-base da categoria funcional de professores I e II do magistério.