Lei Ordinária Nº 1.047/2018
Dispõe sobre a regulamentação da Feira dos Produtores
Dispõe sobre a regulamentação da Feira dos Produtores
Altera a Lei nº 274, de 19 de fevereiro de 2004, para estabelecer a carga horária de 30h semanais as funções de fiscalização.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.734.000,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.925,40
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.163.000,00
Dispõe sobre a necessidade de autorização legislatva para contratação de empresas terceirizadas com uso de decreto pelo poder executivo.
Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público
Dispõe sobre eleições de diretor geral e diretor adjunto das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Pinheiral.
Reconhece e Declara o Centro Comunitário de Pinheiral - Rádio Nova Visão FM-87.5, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Autoriza o Prefeito Municipal a atribuir a Praça a denominação de Praça Rotary Club